segunda-feira, 30 de abril de 2012

Advogados LGBT Processam Pastor por “Crime Contra a Humanidade”

Wendy Wright
NOVA IORQUE, EUA, 27 de abril (C-FAM) Um escritório de advocacia conhecido por táticas de busca de publicidade está processando um pastor americano num tribunal federal dos EUA porque ele criticou a homossexualidade em Uganda.
Scott Lively
O Centro de Direitos Constitucionais (CDC) diz que o pastor e advogado Scott Lively cometeu “perseguição”, um “crime contra a humanidade” conforme definição dada nos Estatutos de Roma do Tribunal Criminal Internacional.
O CDC entrou com o processo nos EUA em favor de um grupo homossexualista de Uganda chamado Minorias Sexuais de Uganda (SMUG) e está usando a Lei de Reivindicações de Delitos Estrangeiros, um estatuto antigo e muito polêmico que permite que estrangeiros entrem com processos em tribunais dos EUA por violações de leis internacionais cometidas fora dos EUA.
O SMUG acusa que Lively “trabalhou amplamente com importantes líderes políticos e religiosos anti-homossexualismo em Uganda com o total propósito e objetivo de privar indivíduos LGBTI de seus direitos fundamentais” derrotando legislação antidiscriminação sobre orientação sexual e identidade de gênero, e introduzindo um projeto de lei aumentando penalidades contra a homossexualidade.
Pamela Spees, porta-voz do CDC, disse ao jornal New York Times: “Isso não é só baseado no discurso dele. É baseado na conduta dele”. O processo afirma que Lively “viajou para Uganda duas vezes”, “falou num ‘Seminário sobre Desmascarando a Agenda Homossexual’” “realizou uma conferência de pastores de um dia inteiro permitindo apenas meios de comunicação convidados”, “palestrou para estudantes na Universidade Nkumbe sobre os ‘Perigos da Cultura da Pornografia’”, “dirigiu um culto na Universidade Cristã de Uganda”, “se encontrou com os vereadores de Kampala” e outras atividades que o grupo considera condenáveis e merecedoras de ações legais.
O SMUG afirma que seus membros têm sofrido “graves privações” de “liberdade de expressão, associação, reunião e imprensa… de serem livres de ataques à sua honra e reputação”, e temores de intimidação, prisão arbitrária e danos físicos, inclusive morte.
A queixa começa com a afirmação explosiva de que o assassinato a pauladas de David Kato, membro do SMUG, está de certo modo ligado ao trabalho de Lively em Uganda. Mas não há uma só menção de que o homem que Kato tirou da cadeia, pagando-lhe a fiança, confessou que o matou por fazer exigências sexuais indesejadas. Ele foi sentenciado a 30 anos de prisão.
Legisladores de Uganda introduziram um projeto de lei que criminaliza a promoção da homossexualidade. O projeto incluía a pena de morte para um indivíduo com AIDS que se envolvesse com sexo homossexual com uma criança menor de idade ou com uma pessoa deficiente, ou se o criminoso cometeu o crime várias vezes. O projeto de lei não foi aprovado.
Lively ficou desapontado que a legislação é “muito dura”. Ele defende soluções centralizadas em reabilitação, não castigo.
Lively chamou as acusações contra ele de “absurdas”. “Deduzir que meu discurso e artigos e livros sobre a homossexualidade subjugaram a inteligência e independência do governo e população inteira de Uganda, dobrando-os diante da minha vontade supostamente nefasta é uma premissa impressionantemente ofensiva e racista”.
O CDC se descreve como “uma organização que tem o compromisso de usar a lei criativamente como uma força positiva para mudar a sociedade”. O CDC foi cofundado por William Kunstler, que se descreve como um “advogado radical” famoso por representar ativistas políticos e sociais às vezes violentos. O escritório de advocacia usa os tribunais para avançar o trabalho dos ativistas. Sua estratégia é “Sucesso sem vitória”, isto é, escolher casos que não vão ganhar, mas gerarão publicidade ou animarão os ativistas.
Tradução: Julio Severo

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