segunda-feira, 9 de abril de 2012

Colômbia protege a Constituição e impede 'matrimônio' Gay

Que bom ouvir isto, ainda que seja uma 'discreta satisfação'. É bom saber conjuntamente nisto que a Corte Constitucional não procurou legislar como o STF petista brasileiro. La na Colômbia de alguma forma procuraram defender a Lei Magna com reverência.


Justiça colombiana deixa decisão sobre casamento gay nas mãos do Congresso

Bogotá, 26 jul (EFE).- A Corte Constitucional da Colômbia passou nesta terça-feira ao Congresso a tarefa de legislar sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, para o que deu um prazo de dois anos, e manteve a validade das uniões unicamente entre heterossexuais.

O organismo solicitou tanto à Câmara como ao Senado que superem o estado de "omissão legislativa" sobre as uniões homossexuais, para o que têm prazo até 20 de julho de 2013, assinalou em entrevista coletiva o presidente da Corte Constitucional, o magistrado Juan Carlos Hainaut.

Hainaut explicou que, se depois desse prazo não houver legislação, os casais do mesmo sexo poderão formalizar uma união perante um notário público, em um ato similar ao do casamento civil.

O prazo para que a Corte Constitucional se pronunciasse sobre o tema do casamento entre pessoas do mesmo sexo vencia nesta terça-feira por uma ação apresentada por um grupo de advogados e da comunidade gay em novembro de 2010.


Corte Constitucional da Colômbia não aprova o mal chamado "matrimônio" gay

BOGOTÁ, 27 Jul. 11 (ACI/EWTN Noticias) .- A Corte Constitucional da Colômbia negou-se no dia 26 de julho a equiparar as uniões homossexuais ao matrimônio, ratificando a definição vigente desde 1887 que estabelece que esta instituição é a união entre um homem e uma mulher, mas deixou aberta a possibilidade de que o Congresso legisle sobre o tema em um prazo de dois anos.

Entretanto a decisão unânime da Corte também estabelece que os casais homossexuais têm "direito" a formar uma família.

Há poucos dias a Igreja Católica na Colômbia junto de 300 denominações cristãs solicitaram à Corte Constitucional que não equiparasse as uniões de pessoas do mesmo sexo ao matrimônio nem lhes desse a potestade de adotar menores, pois isso "afetaria as famílias colombianas e os valores éticos da pátria".

Conforme assinala o jornal colombiano El Tiempo, o Tribunal pediu ao Congresso que legisle sobre o reconhecimento ou não das uniões homossexuais em um prazo de dois anos, após o qual "os casais homossexuais poderão ir a um escrivão para legalizar sua união", disse o juiz Juan Carlos Henao, presidente do tribunal.

"Se em 20 de junho de 2013 o Congresso não tiver legislado, os casais homossexuais podem ir a um cartório e com a mesma solenidade do matrimônio heterossexual estabelecer um vínculo, com conseqüências similares ao de um casal heterossexual", acrescentou.

(...)

A doutrina católica não aprova o mal chamado "matrimônio" gay porque atenta contra a natureza, sentido e significado do verdadeiro matrimônio, constituído pela união entre um homem e uma mulher, sobre a qual se forma a família.

O Vaticano e os bispos em diversos países do mundo denunciaram que as legislações que pretendem apresentar "modelos alternativos" de vida familiar e conjugal atentam contra a célula básica da sociedade.


Fonte: UOL Notícias, ACI Digital

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