terça-feira, 3 de abril de 2012

Relatório diz que é discriminação proibir criminosos sexuais de adotar crianças


Um relatório de Helen Reece da Faculdade Londrina de Economia diz que é discriminatório proibir totalmente que criminosos sexuais condenados adotem crianças. Reece, que é especialista em direito de família, disse que cada caso tem de ser examinado separadamente “em seus méritos”.

“Os criminosos sexuais não deveriam ser estigmatizados com a mesma culpa”, Reece disse. “As pessoas precisam passar por uma cuidadosa triagem antes de adotarem e cuidarem de crianças em instituições, mas cada caso tem de ser considerado em seus próprios méritos. Não deve haver regulamentos universais. O que alguém fez antes não é necessariamente o que ele fará de novo. Quando alguém cumpriu uma sentença, até onde você pode, você deveria tratá-lo do mesmo jeito que trata todas as outras pessoas”.

O relatório foi publicado na edição mais recente da revista Child and Family Law Quarterly (Direito da Criança e da Família, publicado trimestralmente).
Reece baseia seu argumento em desafios nos tribunais que derrubaram leis que proibiam totalmente solteiros e casais amasiados de adotarem. Ela apontou para o caso de 2008, cuja audiência ocorreu na Câmara dos Lordes, o qual decidiu que os casais amasiados estavam sendo vítimas de discriminação pelas leis de adoção. Reece apontou para o fato de que os casais amasiados têm permissão de adotar crianças muito embora estatisticamente eles tenham um índice elevado de separações que tende a provocar danos emocionais e psicológicos nas crianças.
“Se cremos que uma proibição total é uma meio eficiente e legítimo de proteger as crianças, então deveríamos tratar os casais amasiados do mesmo jeito que tratamos os criminosos sexuais condenados, não mais permitindo que eles adotem crianças ou cuidem delas em instituições”, disse ela.
Atualmente, há muito poucas restrições abrangentes restando nas leis de adoção e cuidado de crianças na Inglaterra. Os solteiros, os casais amasiados e os solteiros homossexuais podem sem nenhum problema adotar crianças.

Contudo, recentemente algumas pessoas foram proibidas de adotar, por causa de suas convicções religiosas tradicionais, uma categoria que oficialmente não foi proibida. Em 2008, um casal cristão em Somerset, Eunice and Owen Johns, foi proibido de cuidar de crianças adotivas porque não queria ensinar a seus filhos adotivos que a homossexualidade é aceitável. O serviço governamental local de adoção ficou também, de acordo com a imprensa, “transtornado” que o casal tivesse insistido em que as crianças sob o cuidado deles tivessem de acompanhar a família à igreja aos domingos.

Neste ano, uma pediatra cristã, Sheila Matthews, recorreu para que seu caso fosse tratado no Tribunal Europeu de Justiça depois que ela fora removida da comissão de adoção do Conselho do Condado de Northamptonshire por expressar sua opinião de que a adoção homossexual não está nos melhores interesses da criança.

No caso de Ian Wathey e Craig Faunch, dois homens homossexuais que foram acusados de abusar sexualmente dos meninos que estavam sob os cuidados deles, o conselho que lhes entregara as crianças confessou que um preconceito “politicamente correto” a favor dos homossexuais nos órgãos governamentais de adoção estava em funcionamento.

Numa investigação, os funcionários do Conselho do Distrito Metropolitano de Wakefield disseram que apesar das crescentes reservas das assistentes sociais e queixas da mãe de dois dos meninos, os dois homens foram tratados pelas autoridades como “os mais honrados pais adotivos” por causa de sua condição de homossexuais. Os dois homens eram considerados acima de investigações e “o medo de ser discriminatório” levou o conselho a “cometer negligências em sua responsabilidade de discriminar entre o apropriado e o abusivo”.

O jornal Daily Telegraph citou uma assistente social que disse na investigação, “ninguém queria ser visto cometendo discriminação contra uma dupla de mesmo sexo”.


Hilary White


Fonte: http://noticiasprofamilia.blogspot.com

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