Bebê morto vira centro de controvérsia em caso de aborto no STF

Embora os grupos pró-aborto afirmem que Marcela Ferreira não era anencefálica, médicos dos EUA dizem que ela era

Matthew Cullinan Hoffman, correspondente na América Latina

BRASIL, 18 de agosto de 2009 (Notícias Pró-Família) — À medida que o Supremo Tribunal Federal (STF) está examinando uma petição para legalizar constitucionalmente abortos para bebês anencefálicos, o centro da atenção é um bebê falecido chamado Marcela, cujo caso se tornou célebre para o movimento pró-vida do Brasil.

Marcela Ferreira morreu em agosto de 2008, depois de viver mais de um ano e oito meses com anencefalia, uma deficiência de nascença que impede a formação da maior parte superior do cérebro. Os bebês anencefálicos nascem com um crânio aberto e normalmente têm pouco mais do que o tronco cerebral, que permite que seus órgãos funcionem.

Embora a maioria dos bebês com anencefalia morra antes ou logo após o nascimento, o caso de Marcela vem chamando a atenção para o fato de que alguns vivem muito mais — durante meses ou até anos. Além disso, Marcela, como muitos outros bebês anencefálicos, exibia sinais de consciência, sinais que foram amplamente documentados em relatos de vídeo no YouTube. (Clique aqui para ver a série de duas partes.)

Os relatos vividos de Cacilda Ferreira acerca da vida especial, mas curta, de sua filha se tornaram um elemento importante no caso brasileiro. Em resposta, porém, os grupos pró-aborto estão se esforçando para desacreditar o testemunho dela afirmando que apesar de todas as indicações ao contrário Marcela não sofria de anencefalia.

Numerosos médicos dizem que Marcela tinha anencefalia

Contudo, três médicos americanos agora examinaram os exames de MRI e CT do cérebro de Marcela, e estão declarando publicamente que, de acordo com os padrões dos EUA, Marcela era realmente anencefálica.

O Dr. Paul A. Byrne, professor clínico de pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade de Toledo, escreveu uma carta aberta obtida por LifeSiteNews declarando que, “Marcela de Jesus Galante Ferreira de fato tem anencefalia conforme é certificado nos Estados Unidos por grandes organizações neurológicas: O escalpo está ausente, e o crânio está aberto da parte de cima até a “foramen magnum”. O cérebro está presente, mas teve um desenvolvimento anormal. As órbitas oculares são rasas e os olhos são saltados”.

De acordo com Byrne, ele foi “reconhecido muitas vezes como especialista em tribunais dos Estados Unidos para avaliar bebês com anormalidades do cérebro e crânio”.

Sua opinião especializada foi apoiada pelo Dr. Thomas Zabiega, que é reconhecido pela junta americana de psiquiatria e neurologia. Zabiega também escreveu uma carta aberta citando a definição padrão americana de anencefalia e comentando que “É exatamente isso o que se vê nos exames das imagens da paciente Marcela de Jesus Galante Ferreira. Ela só tem a presença da parte mais baixa do cérebro, a ponte, o cérebro intermediário e o cerebelo. O resto do cérebro dela está ausente”.

Ambos os médicos observam que outros bebês anencefálicos viveram mais do que Marcela.

O testemunho dos dois médicos americanos contradiz diretamente o testemunho de médicos brasileiros que afirmaram que Marcela Ferreira não estava sofrendo de anencefalia porque ela tinha parte da matéria cerebral superior em seu crânio.

Entretanto, o Dr. Alan Shewmon, professor assistente de pediatria e neurologia na Universidade da Califórnia em Los Angeles, comenta num artigo de 1988 que “embora o termo ‘anencefalia’ signifique ‘sem cérebro’, a quantidade real de tecido do sistema nervoso compatível com esse diagnóstico pode variar de apenas algumas gramas até o peso normal de um cérebro completo”. 1

As subdivisões clássicas da anencefalia, de acordo com Shewmon, são “holo-anencefalia (ausência completa da parte dianteira do cérebro e o crânio) e mero-anencefalia, e em que ‘o crânio e o cérebro estão presentes em forma rudimentar’

Shewmon também examinou pessoalmente os exames de CT e MRI de Marcela Ferreira e declara numa carta aberta que “esse é um caso clássico de anencefalia”.

Os médicos brasileiros que inicialmente examinaram Marcela depois do nascimento expressaram que estavam de acordo. A médica que a atendeu, a Dra. Marcia Beani Barcellos, a diagnosticou com anencefalia. Esse diagnóstico foi confirmado e repetido pelos médicos que conduziram várias análises da menina, inclusive o Dr. João Soares Leite Filho, que realizou o exame de MRI cranial e o Dr. Alberto Pulicano Neto, que realizou a tomografia. Até mesmo o atestado de morte de Marcela registra “anencefalia” como causa da morte.

Literatura médica apóia o diagnóstico

A existência de graus variados de consciência em bebês anencefálicos é também reconhecida na literatura médica.

Num artigo de 1989 na prestigiosa Revista da Associação Médica Americana, um grupo de médicos da Universidade da Califórnia em Los Angeles indicou que embora os bebês recém-nascidos tenham um cérebro dianteiro, ele mal funciona no nascimento, tornando-o semelhante em suas funções ao de um bebê anencefálico. Pelo menos um caso foi documentado de desenvolvimento normal de um bebê de 21 meses com hidrancefalia, em que a parte superior do cérebro é também geralmente ausente.

“Além disso”, escrevem eles, “o fenômeno da neuroplasticidade desenvolvimental poderia, em princípio, permitir que estruturas de tronco cerebral na ausência congênita dos hemisférios cerebrais assumissem uma atividade integrativa de certo modo mais complexa do que normalmente seria o caso…”

Em outras palavras, o tronco cerebral pode assumir algumas das funções da parte superior do cérebro, permitindo um grau de consciência. 2 Pode ser isso o que tenha acontecido no caso de Marcela e outros bebês anencefálicos cujas mães relataram reações e baixos níveis de consciência em seus filhos.

Vários médicos brasileiros usaram critérios falsos para negar a anencefalia de Marcela

Interpretações incorretas entre médicos brasileiros com relação à anencefalia podem explicar o motivo por que vários deles negaram publicamente que Marcela Ferreira tenha tido a deficiência.

Um médico da Universidade de São Paulo decidiu que Marcela não tinha anencefalia por causa da presença de uma “cerebrovasculosa”. Assim, ele a diagnosticou com “merocrania”.

“Marcela tinha merocrania”, disse o Dr. Thomaz Gollop numa entrevista ao Paraná Online. “Acabei de vir de uma reunião com um especialista em anatomia e pediatria neurológica com os exames nas mãos. Ela tinha uma deficiência menos grave na formação do crânio e na pequena parte do cérebro que está presente, em contraste com os anencefálos que nada têm, coberta com uma membrana chamada cerebrovasculosa”.

A análise de Gollop contradiz Shewmon, que declara que quantidades variadas de tecido cerebral são compatíveis com anencefalia, e que “merocrania” ou “meroanencephaly” são simplesmente um tipo de anencefalia, não outra síndrome. Shewmon também declara que a “cerebrovasculosa” é uma característica normal da anencefalia.

Shrewmon explica que em bebês anencefálicos, a parte superior do cérebro começa a crescer, mas é mal-formada, “resultando numa massa desorganizada de primitivo tecido glilal, neural e vascular surgindo da extremidade superior do tronco cerebral… Durante a gestação, o tecido tipicamente se degenera, deixando na finalização só um restante de quantidade variável chamada cerebrovasculosa”.

A própria médica de Marcela, a Dra. Marcia Beani Barcellos, parcialmente se retratou de seus diagnósticos iniciais de anencefalia depois que a atenção da imprensa focalizou na menina, afirmando que ela “não tem a anencefalia clássica”, mas em vez disso “outro tipo de anencefalia”.

No entanto, Barcellos também citou critérios que contradizem os critérios reconhecidos para determinar a anencefalia, afirmando que Marcela estava excluída da “anencefalia clássica” por causa de sua expectativa de vida mais longa e interação com seu ambiente.

“Ela é um bebê sem o encéfalo. Essa região do cérebro dela está cheia de líquido, mas ela não é um exemplo de anencefalia descrita na literatura médica porque ela, de alguma forma, ainda interage com sua mãe, interage com o ambiente, sua base cerebral realiza funções”, disse ela ao jornal O Estado do Paraná. “Um caso clássico de má formação não teria sobrevivido por tanto tempo num estado vegetativo, que não é o caso com ela desde seu nascimento”.

Os testemunhos conflitantes dos médicos com relação ao caso de Marcela Ferreira serão resolvidos pelo Supremo Tribunal Federal nos próximos meses. Contudo, os ministros enfrentam uma questão ainda mais fundamental: independente do nível de consciência e real expectativa de vida dos bebês anencefálicos, a vida humana tem valor intrínseco, ou é um produto descartável cujo valor é decidido por sua produtividade e utilidade social?

Informações de contato:

A seguir, os emails dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

mgilmar@stf.gov.br, isabelc@stf.gob.br, macpeluso@stf.gov.br, mluciam@stf.gov.br, mcelso@stf.gov.br, piazzi@stf.gov.br, mmarco@stf.gov.br, marcosp@stf.gov.br, ellengracie@stf.gov.br, angelotabet@stf.gov.br, gabcarlosbritto@stf.gov.br, beatriz@stf.gov.br, mjbarbosa@stf.gov.br, marco@stf.gov.br, egrau@stf.gov.br, alexandram@stf.gov.br, gabinete-lewandowski@stf.gov.br, clarocha@stf.gov.br, eduardost@stf.gov.br, gabmdireito@stf.gov.br

Notas de referências:

1. Shewmon, D. Alan. “Anencephaly: Selected Medical Aspects,” Hastings Center Report, October/November 1988

2. D. Alan Shewmon, Alexander M. Capron, Warwick J. Peacock. “The Use of Anencephalic Infants as Organ Donors: A Critique,” Journal of the American Medical Association, 1989;261:773-781.

Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com

Fonte: http://noticiasprofamilia.blogspot.com/2009/09/bebe-morto-vira-centro-de-controversia.html

Veja também este artigo original em inglês: http://www.lifesitenews.com/ldn/2009/aug/09082402.html

Copyright © LifeSiteNews.com. Este texto está sob a licença de Creative Commons Attribution-No Derivatives. Você pode republicar este artigo ou partes dele sem solicitar permissão, contanto que o conteúdo não seja alterado e seja claramente atribuído a “Notícias Pró-Família”. Qualquer site que publique textos completos ou grandes partes de artigos de Notícias Pró-Família ou LifeSiteNews.com em português tem a obrigação adicional de incluir um link ativo para “NoticiasProFamilia.blogspot.com”. O link não é exigido para citações. A republicação de artigos de Notícias Pró-Família o LifeSiteNews.com que são originários de outras fontes está sujeita às condições dessas fontes.
TAG