Em
matérias publicadas pelo O Globo esta semana, o jornal alfineta a
conduta do juiz Luiz Henrique Oliveira Marques, da 1ª Vara de
Registro Público do Rio de Janeiro, por negar sistematicamente
o casamento entre pessoas do mesmo sexo na cidade, alegando
inconstitucionalidade.
A
pressão e a "má fama", imposta pelos favoráveis ao
casamento gay, fez com que o juiz Oliveira Marques, de 53 anos,
discutisse o assunto até em uma das universidades onde ele dá
aulas. Na reportgem do jornal O Globo, o juiz contou que um de seus
alunos chegou a dizer que ele deveria ser mais flexível, mas o
magistrado explicou que está apenas seguindo a lei à risca.
"É
natural que o assunto ganhe repercussão, porque há interesse de
certo segmento da sociedade. Venho recebendo poucas manifestações
favoráveis, mas tenho minha consciência tranquila. Estou julgando
dentro do mérito da questão. Parece que estou sendo injusto, mas,
na verdade, falta uma lei para o casamento gay", afirmou o juiz.
Na
magistratura há 20 anos, Oliveira Marques contou que tem
homossexuais em seu círculo de amizades. "Não teria problemas
em deferir um pedido de casamento gay, mas o Legislativo tem que
aprovar a lei. Não entendo que essas pessoas sejam inferiores.
Respeito gays, negros, independente de religião".
Legislação
Ainda
segundo a matéria do O Globo, a mesma critica os cartórios cariocas
(que seguem a linha de conduta do juiz Oliveira Marques), que
não têm aceito processos de casamentos entre pessoas do mesmo sexo,
por não haver legislação específica.
Opositores
a postura do juiz afirmam que as decisões de Oliveira Marques têm
motivação religiosa. Ele nega e também não declara sua religião
para a reportagem, afirmando que isso não tem importância em seus
julgamentos. Segundo o juiz, não são muitos os casos de pedidos de
casamento de pessoas do mesmo sexo que chegam a ele. Mas os que
chegam vão continuar sendo negados.
"Meus
argumentos são jurídicos. O nosso ordenamento jurídico não admite
o casamento de pessoas do mesmo sexo, pura e simplesmente (...) Não
tem nada a ver com religião. Eu sou juiz, e um juiz precisa se
abstrair desses outros conceitos o máximo que puder para julgar.
Mesmo se eu adotasse uma religião que fosse contrária, eu devo
julgar perante a lei", declarou Oliveira Marques na
reportagem.
Fonte: O Globo via verdade Gospel
Nenhum comentário
Postar um comentário