Steven Ertelt
A nação sul-americana católica do Brasil está sendo muito criticada por alterar suas leis pró-vida para permitir abortos em casos muito raros em que o bebê em gestação tem anencefalia, a ausência de uma parte grande do cérebro e do crânio.
Reportagens indicam que 8 dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal votaram para permitir abortos em circunstâncias extremamente raras enquanto dois votaram para manter as leis de aborto do Brasil mais plenamente pró-vida e um ministro se absteve. Conforme mostrou a Fox News:
Um dos dois votos contrários foi lançado pelo presidente do STF Cezar Peluso, que predisse que a decisão levaria a um “massacre” de fetos anencefálicos.
Até agora, o Brasil tem permitido abortos apenas em casos de estupro ou ameaça da vida da mãe. Uma mulher que extermina sua gravidez sob quaisquer outras circunstâncias enfrenta até três anos de prisão, enquanto o médico que realiza o procedimento pode ser preso por quatro anos.
Roberto Gurgel, procuradoria-geral, apresentou ao STF um documento consultivo em apoio da descriminalização do aborto em casos de anencefalia. A decisão do STF veio em resposta a uma ação legal apresentada em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde, que disse que negar a opção de aborto para uma mulher grávida de um feto anencefálico viola o direito da mãe à dignidade.
Piero Tozzi, assessor jurídico sênior do Fundo de Defesa Aliança, deu uma resposta à decisão de permitir o que ele chama de a decisão do STF de “descriminalizar a matança de crianças antes do nascimento por razões eugênicas”.
“Toda vida inocente merece ser protegida. Em vez disso, o STF aprovou a matança dos brasileiros mais vulneráveis e gravemente deficientes. Além disso, o aborto eugênico provoca erosão no respeito não só da dignidade humana em geral, mas também da dignidade dos deficientes em particular. Proteger os inocentes é um dos deveres principais do Legislativo, e o STF errou ao exceder sua autoridade e demolir as proteções há muito estabelecidas pelos legisladores do Brasil — proteções que estão em conformidade com as opiniões pró-vida da maioria dos brasileiros”.
Traduzido por Julio Severo do artigo de LifeNews: Brazil Condemned for Allowing Abortions on Disabled Babies
Fonte: www.juliosevero.com
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